Com maioria absoluta, o Partido Socialista volta ao poder em Portugal

O governo de centro-esquerda de Antonio Costa saiu fortalecido da eleição antecipada. Os investidores saúdam a continuação da estabilidade econômica, mas se preocupam com a corrupção e a impunidade.

Costa se torna o mais longevo Primeiro Ministro de Portugal desde a restauração da democracia após a Revolução dos Cravos de 1974. Ele convocou eleições antecipadas após perder, no final do ano passado, o apoio da bancada de esquerda (o Bloco de Esquerda anticapitalista BE, e o histórico Partido Comunista de Portugal PCP). Os eleitores castigaram os dois partidos menores, que podem perder votos e representação na Assembléia da República.

A principal oposição, o Partido Social Democrata, PSD também sentiu o baque, tendo parte dos seus votos migrado para o extrema direita CHEGA, comandado pelo ex-comentarista de esportes e populista André Ventura. CHEGA se torna, assim, o terceiro maior partido na Assembléia.

Os Socialistas conseguiram a maioria absoluta do Parlamento, o que permite a Costa dispensar a renovação de suas alianças com os recalcitrantes BE e PCP e garantindo que ele possa introduzir um orçamento para 2022 que inclua medidas para reduzir o débito nacional, agradando ao mercado e investidores

Restaurar a confiança da população nas instituições do Estado será prioridade na nova administração. Uma série de escandalos de corrupção envolvendo políticos, empresários, juízes e até presidentes de times de futebol escancararam a impotência institucional na luta contra a corrupção. Enquanto o último relatório sobre Portugal, da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, (Oecd) elogia a recuperação da recessão sem usar austeridade forçada, ele também ressalta que a corrupção é vista como o maior problema do país pelo setor privado e pela maioria do público, assim como a impunidade para quem foi condenando por corrupção.   

Costa já começou a combater o problema. Um dos últimos atos do Parlamento antes de sua dissolução foi aprovar um projeto de lei anticorrupção. Além disso, dois figurões foram presos em 2021 com acusações de corrupção: o banqueiro do falido Banco Privado Português João Rindeiro foi preso na África do Sul, para onde havia fugido e onde aguarda extradição e o ex-Ministro da Economia Manuel Pinho foi posto em prisão domiciliar enquanto aguarda investigações sobre privilegiar contratos com o setor privado. Rindeiro e Pinho negam todas as acusações. Mesmo assim, em abril de 2021 um juiz arquivou a maioria das acusações de corrupção contra e ex-Primeiro Ministro José Sócrates com base no estatuto de prescrição das acusações, enquanto que as acusações contra o ex-presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, que teria pago propinas a Sócrates também foram anuladas. Investidores portugueses e estrangeiros se inquietam também com o fracasso das denúncias contra Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola e a mulher mais rica da África do seu tempo, em relação à complexa rede de interesses comerciais que ela tinha nos ativos de Portugal. A investigação dos bens que ela possui em Portugal continua e muito provavelmente resultará em litígio de dez milhões de dólares.

Por Paul Doran, Diretor de Investigações da Aperio Intelligence